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O Ministério Público da Paraíba denunciou um homem de 29 anos por maus tratos a animais (art. 32, §1º-A da Lei nº 9.605/98) em razão de ter mutilado um cachorro do vizinho com uma foice, na zona rural de Ingá. A denúncia foi oferecida pelo 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto. Conforme lei, a pena para esse crime cometido contra cão ou gato vai de dois a cinco anos de reclusão.
De acordo com a denúncia, no dia 21 de outubro de 2025, em um sítio na zona rural de Ingá, o acusado mutilou animal doméstico pertencente a um casal. Conforme os autos, por volta das 06h40, o acusado passou em frente à residência do casal, portando uma foice. Poucos minutos depois, a tutora ouviu os latidos de seu cachorro, momento em que ao se aproximar dele percebeu que estava com a cauda mutilada. O marido levou o animal ao médico veterinário, que atestou a perda de porção da cauda.
Ainda segundo a denúncia do MP, o acusado, em depoimento à polícia, afirmou que o cachorro avançou em sua direção e para assustá-lo usou a foice, mas que não teve a intenção de machucar. No entanto, os relatos confirmam que já existia uma animosidade entre os tutores do cachorro e o acusado, demonstrando que o acusado agiu com intenção de ferir ou até matar o animal.
Outro caso
Este não é o primeiro caso de maus tratos a animais denunciado pela Promotoria de Justiça de Ingá. No final de 2025, o promotor José Antônio Neves Neto ofereceu denúncia contra um homem de 69 pelo mesmo crime, que resultou em morte (art. 32, §1º-A e §2º da Lei nº 9.605/98).
Conforme a denúncia, no dia 9 de maio de 2024, em Ingá, o acusado praticou maus tratos em gata, por meio de envenenamento. O animal começou a apresentar sintomas e foi levado pelo tutor a uma farmácia veterinária e foi ministrada medicação para envenenamento, porém a gata não resistiu.
O tutor verificou nas câmeras de segurança do depósito de bebidas onde criava o animal e visualizou o acusado saindo de sua residência, indo até o estabelecimento e deixando algo no chão. Foi então que localizou no local uma tampa de recipiente plástico com pedaços de alimentos e veneno de rato (chumbinho). Testemunhas ouvidas pela polícia confirmaram a autoria e materialidade delitiva, inclusive, confirmaram que o alimento envenenado com chumbinho foi colocado em uma calçada, local de fácil acesso aos outros animais e crianças.
O promotor José Neto frisou que os animais possuem especial proteção jurídica. “Além da tutela constitucional e da Lei Federal 9.605/1998, a Paraíba é um estado pioneiro que dispõe de um Código de Bem Estar Animal (lei estadual). Aqueles que desafiarem a lei e praticarem atos de crueldade com os animais serão processados criminalmente e não terão direito a acordos, sendo punidos com todo o rigor da lei”.
