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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão a partir das 13h desta quarta-feira (27/03), em razão da comemoração da Semana Santa. O calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça, que incluem o MPPB, o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), foi estabelecido no Ato Conjunto 02/2023.
Conforme previsto no calendário, nesta quarta-feira, o funcionamento de todas as unidades do MPPB será das 7h às 13h; na quinta-feira (28/03), haverá ponto facultativo; e na sexta-feira (29/03), será feriado da Paixão de Cristo. No MPPB, as escalas de plantões de membros e servidores que atuam junto ao Judiciário em datas especiais e feriados são publicadas com antecedência.
As unidades do Ministério Público da Paraíba retomam o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial e pelos canais eletrônicos, na próxima segunda-feira (1º/04).
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
Confira o calendário
MARÇO DE 2024
27 de Março (quarta-feira) 7 às 13 horas (Semana Santa) Todas as unidades
28 de Março (quinta-feira) Ponto Facultativo (Semana Santa) Todas as unidades
29 de Março (sexta-feira) Feriado (Paixão de Cristo) Todas as unidades
MAIO DE 2024
1º de Maio (quarta-feira) Feriado (Dia do Trabalhador) Todas as unidades
24 de Maio (sexta-feira) 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs Todas as unidades
30 de Maio (quinta-feira) Ponto Facultativo (Corpus Christi) Todas as unidades
31 de Maio (sexta-feira) Ponto Facultativo (compensado) Todas as unidades
JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira) Ponto Facultativo (São João) Todas as unidades
AGOSTO DE 2024
05 de agosto (segunda-feira) Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015), todas as unidades*
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira) Feriado (Proclamação da República) Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) Todas as unidades.*
