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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão, nesta segunda-feira (11/08), em razão do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, no Brasil.
A alteração do expediente está prevista no Ato Conjunto do Tribunal de Justiça (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE) de número 05/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB no dia 4 de outubro do ano passado.
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
As unidades do Ministério Público da Paraíba retomam o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial e pelos canais eletrônicos, na terça-feira (12/08).
Confira o calendário:
AGOSTO DE 2025
- 1º de agosto (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
- 04 de agosto (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
- 05 de agosto (terça-feira)** Feriado Estadual (data magna da Paraíba) Todas as unidades
- 11 de agosto (segunda-feira) – Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades
- *Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.
- **Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.
OUTUBRO DE 2025
- 24 de outubro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
- 27 de outubro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades
- *Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.
NOVEMBRO DE 2025
- 14 de novembro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
- 20 de novembro (quinta-feira)** – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades
- 21 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo – (compensado) – Todas as unidades
- *Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.
- **Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
DEZEMBRO DE 2025
- 08 de dezembro (segunda-feira)* – Dia da Justiça – Todas as unidades
- * Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979
