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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta sexta-feira (07), edital de doação de bens móveis pertencentes ao acervo da unidade do órgão no município de Guarabira, na Paraíba. Ao todo são 261 itens classificados como ociosos ou antieconômicos, dentre eles mobília, aparelhos condicionadores de ar, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de informática, extintores de incêndio, persianas e livros.
Podem concorrer, prioritariamente, instituições federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, além de organizações da sociedade civil de interesse público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006.
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Os interessados têm prazo de 5 dias úteis para encaminhar ao Ministério Público Federal formulário com solicitação para participar da lista de beneficiários da doação. A solicitação deve ser feita ao Gabinete do Procurador-Chefe do MPF/PB, obrigatoriamente, pelo sistema de peticionamento eletrônico acessível por meio do endereço: https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/
O modelo do formulário de solicitação está anexado ao edital. Ao preencher o formulário, o interessado deve indicar os lotes de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade.
Retirada dos bens
Os beneficiários que forem selecionados para receber as doações devem ir até o prédio localizado na Rua Almeida Barreto, número 48, no Centro de Guarabira (PB), CEP 58200-000, para retirar os itens. É necessário agendar antecipadamente a retirada dos bens através do Setor de Logística do MPF. O prazo para retirada é de 10 dias úteis a partir da data em que o beneficiário for contatado para esse fim. Caso o beneficiário não cumpra esse prazo, perderá o direito de receber a doação. Nesse caso, o MPF poderá desclassificar o beneficiário e convocar a próxima pessoa interessada.
O beneficiário será responsável por todas as despesas relacionadas à desmontagem, carregamento, transporte ou qualquer outro procedimento necessário para recolher os bens. Além disso, a retirada dos bens deve ser realizada dentro do prazo estabelecido, em data e horário previamente acordados com o MPF.
