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O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Santa Rita, recomendou ao prefeito Emerson Panta, a suspensão do São João da cidade, programado para acontecer entre os dias 12 de junho e 7 de julho deste ano. Confira o documento mais abaixo.
De acordo com o documento assinado pela promotora de Justiça Anita Bethania Silva da Rocha, o gestor tem um prazo de dois dias úteis para adotar as providências. Caso opte por realizar as festividades, Emerson Panta deve promover a adequação da grade de artistas à realidade financeira do município, ou adotar a forma de compartilhamento de custos com empresa privada responsável pela organização do evento.
Para justificar a iniciativa, a promotora alerta os altos valores a serem pagos pelos cachês dos artistas e destaca que a estimativa de gastos da festa, cerca de R$ 10 milhões, supera o montante arrecadado com o pagamento de IPTU e ITBI, em 2023.
A promotora também destaca problemas enfrentados pela população da cidade, a exemplo de falta de médicos e estrutura necessárias em várias unidades de saúde, além da falta de acesso à rede de esgotamento sanitário para mais da metade das residências do município, entre outras irregularidades.
O documento ainda destaca a possibilidade de o gestor ser alvo de uma ação judicial, caso não adote as providências elencadas pelo Ministério Público no tempo hábil.
Confira o documento:
001.2024.036516-Recomendação-2024-0001038486
