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Os mutirões itinerantes do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais realizaram, esta semana, 844 atendimentos em mais três municípios do Sertão da Paraíba: São João do Rio do Peixe, Riacho dos Cavalos e Lagoa. Durante todo o dia, a população destes municípios pôde obter documentos pessoais, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de orientações sobre programas de assistência social e outras políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Na terça-feira (18), a equipe do mutirão esteve em João do Rio do Peixe, na Escola Municipal José Gonçalves da Silva; no dia seguinte, na quarta-feira (19), foi a vez da população de Riacho dos Cavalos participar do mutirão na Escola Municipal Josefa Olindina; e, na quinta-feira (20), o mutirão aconteceu no ginásio de esportes do município de Lagoa.
Esta foi a quarta rodada de mutirões itinerantes do Programa este ano na Paraíba, que já beneficiou, em janeiro, a população de outros seis municípios do Sertão da Paraíba: Conceição, Ibiara, Pedra Branca, Coremas, São Bentinho e Poço de José de Moura; e, em fevereiro, a população de Princesa Isabel, Tavares e Matureia, na Serra do Teixeira, também no Sertão paraibano.
Servidores do Incra na Paraíba (Incra/PB) participam do mutirão emitindo Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIRs) e prestando informações sobre outros documentos necessários ao beneficiário da reforma agrária e sobre linhas de crédito voltadas para os agricultores assentados.
O objetivo dos mutirões é garantir o acesso à documentação e a políticas públicas para que a população, principalmente as mulheres rurais, possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais. O Programa é dirigido, prioritariamente, às mulheres, mas homens e crianças acima de dez anos também são atendidos.
Parcerias
A ação é uma realização do programa Cidadania e Bem Viver, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) da Paraíba, o Consórcio Nordeste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
O Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural conta ainda com a parceria do Incra, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH/PB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco do Nordeste (BNB), da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da organização da sociedade civil Casa Pequeno Davi.
