JORNAL DA PARAÍBA //
A defensora pública Madalena Abrantes foi empossada como defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (6). Um outra sessão de posse, solene, será realizada na próxima segunda-feira (13), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural.
Madalena Abrantes foi escolhida pelo governador João Azevêdo (PSB) no último sábado (4) da lista tríplice eleita pelos defensores, que era composta ainda pelos defensores Elson Pessoa e Gerardo Rabello. Ela foi a mais votada dos três.
A Defensoria Pública é responsável por 90% dos processos que tramitam na justiça paraibana, mas é o órgão estadual que tem o menor orçamento para este ano, que gira em torno de R$ 100 milhões. Segundo Madalena Abrantes, em entrevista à CBN Paraíba, o que deixa grave já que, onde tem um juiz, tem um promotor e às vezes dois defensores porque atuamos no contraditório.
Entre as prioridades da gestão no âmbito administrativo, Madalena destacou que pretende ampliar o quadro de apoio da defensoria, dar continuidade ao processo de capacitação de estagiários e assessores, fortalecer os Núcleos Regionais e ampliar a mediação.
Na solenidade de posse, Madalena também prometeu lutar pela recomposição das perdas orçamentárias junto ao Executivo.
“Não podemos nos conformar com os mecanismos tradicionais de incremento salarial, precisamos fomentar novas fontes de custeio. Nesse sentido, iremos implementar um setor específico de verbas de sucumbência e honorários. Trabalharemos na aprovação de uma lei que permita a arrecadação de verbas cartorárias e continuaremos pleiteando emendas parlamentares para implementação de projetos. Também intensificamos uma atuação a nível federal pelo cumprimento de percentual mínimo de destinação do duodécimo para a Defensoria e a inclusão da instituição na Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
