PARAÍBA.COM.BR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Lei 13.01/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, busca ampliar o número de médicos especialistas e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente aprovou o texto integralmente, sem vetos.
O programa autoriza hospitais privados e planos de saúde a atender pacientes do SUS em troca de redução de tributos federais. A renúncia fiscal deve chegar a R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. O programa valerá até 31 de dezembro de 2030.
Padilha destacou que a nova lei traz segurança jurídica e estabilidade para ampliar o atendimento. “Com a sanção, o programa ganha força e estimula a adesão de hospitais privados”, afirmou.
O governo quer corrigir a concentração de especialistas nas regiões mais ricas. Hoje, a maioria desses profissionais atua no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 59% de médicos especialistas, mas grande parte está na iniciativa privada.
Os novos contratados devem atuar em policlínicas e laboratórios especializados. O programa também permite o uso da telemedicina, desde que respeite os princípios do SUS e o sigilo dos pacientes.
