CONGRESSO EM FOCO //
Abatido por uma pneumonia, que o fez cancelar a viagem que faria neste domingo (26) à China, o presidente Lula ficará em Brasília onde enfrenta uma semana decisiva no Congresso Nacional antes de completar 100 dias de seu terceiro mandato. Além de ter de abrandar a crise institucional instalada entre a Câmara dos Deputados e o Senado em relação ao rito de tramitação de Medidas Provisórias (MPs), Lula tem o texto do arcabouço fiscal para finalizar. Juntos, os dois temas são determinantes para o andamento das estratégias traçadas pelo governo.
Neste momento, Lula vê travada pela briga entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara Arthur Lira (PP-AL) o andamento de MPs chaves para seu governo. É o caso da que prevê a criação do novo Bolsa Família, de R$ 600. Ainda que o valor já tenha sido depositado nas contas das famílias beneficiadas, é preciso que o Congresso Nacional sacramente a medida em até 120 dias, a fim de que não perca a validade. Ainda há tempo para isso, já que a MP vence só em 30 de abril, mas com as divergências entre Lira e Pacheco, alas do governo já temem correria no último momento.
Lula pretendia conversar com Pacheco no sábado, mas a conversa ainda não ocorreu. Na sexta-feira (24), Lira pediu uma reunião emergencial com o petista, onde manifestou toda sua contrariedade em relação ao rito de tramitação determinado por Pacheco, que inclui a instalação de comissões mista. O presidente da Câmara agora quer uma sessão do Congresso para colocar o tema em discussão e ameaça travar as indicações dos nomes que vão compor o colegiado. Pacheco é contra.
Do lado do governo, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, até tentou conversar com aliados sobre as divergências sobre a tramitação das MPs, mas não tem conseguido ser unanimidade nem mesmo entre os colegas. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, é quem tem tomado a linha de conversações. Mas o governo tem esbarrado no preço a pagar pela paz no Congresso. A negociação passa pelas emendas.
Lula também tem arcabouço
Dinheiro, por sinal, é o grande tema que norteia todas as demandas do governo junto ao Congresso Nacional nestes próximos dias. Com a viagem de Lula para a China cancelada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad deve antecipar a entrega do arcabouço, que deve substituir o atual teto de gastos das contas. O texto já foi levado a Lula, mas o próprio presidente havia adiado para abril a entrega, após o retorno da China. Sem viagem, a expectativa do Congresso é que os detalhes da proposta sejam apresentados o mais breve possível, a fim de facilitar as negociações.
A relatoria do arcabouço fiscal foi articulada por Lira com o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), ainda na sexta-feira (17), mesmo dia em que o texto foi apresentado ao presidente Lula. Mesmo alegando confiança na decisão de Lira, o PT demonstrou desconforto com a indicação direta da relatoria ao PP. Agora, o partido vai tentar reverter a decisão.
A ideia do governo Lula é que a nova regra fiscal ajude no controle de gastos públicos, ajudando a estabilizar a dívida pública, sem que haja prejuízo de investimentos e outros gastos considerados prioritários. A proposta será enviada para o Congresso Nacional em abril, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O mercado financeiro classifica o arcabouço como necessário para o equilíbrio das contas públicas e até mesmo redução dos juros.
