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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não tem como garantir a aprovação do texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A declaração acrescenta mais um ingrediente no espesso caldo da crise política que entornou nas últimas semanas entre o governo e a Câmara. A aprovação da reforma tributária é uma das principais bandeiras do governo Lula (PT) para o fortalecimento da economia do país.
“Não tenho a ousadia de dizer que garanto a reforma tributária aprovada. Temos a meta de fazer essa reforma, temos conversado e agora vai ser colocado o texto-base para ser criticado pelos governadores, setores produtivos, empresários” afirmou o presidente da Casa.
O texto do relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária será apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta terça-feira (6). A proposta antecipa o relatório oficial e reúne um resumo de pontos consensuais do que foi compilado ao longo dos últimos meses de estudo sobre o assunto, tido como uma das pautas econômicas centrais do governo junto ao Arcabouço Fiscal.
Esta é a última semana prevista no cronograma da primeira etapa da reforma tributária, que é debatida na Câmara dos Deputados desde o início de março. Essa etapa termina com a elaboração de uma PEC que unifica todos os impostos sobre o consumo na forma de um único tributo. Apesar de o relatório oficial não estar pronto, o grupo de trabalho encarregado já criou consenso sobre os principais aspectos do texto.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que o relatório da proposta será votado na Câmara antes do recesso parlamentar de julho. Já sobre o Senado, o deputado prevê que a matéria seja apreciada pela Casa Maior por volta de outubro. O relator do texto é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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