CONGRESSO EM FOCO //
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu no final da tarde desta quinta-feira (6) que não irá adiar a votação da reforma tributária, que deve iniciar em alguns minutos no plenário da Casa. Lira passou o dia reunido com lideranças dos partidos na Câmara fechando os últimos ajustes do texto da reforma. Os demais temas da pauta tributária – o projeto que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o do arcabouço fiscal – devem ficar para agosto, depois do recesso parlamentar.
“Não há possibilidade de adiar a votação da reforma tributária. Trabalhamos pela aprovação do texto. Se houver quórum, parabéns a todos, se não tiver, mais uma oportunidade que o Brasil perde”, disse Lira.
A PEC 110/19 e PEC 45/19, que alteram o sistema tributário nacional, são conhecidas como a reforma tributária. O texto em discussão foi costurado por um grupo de trabalho da Câmara, a partir das propostas originais dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Baleia Rossi (MDB-SP), debatidas desde a legislatura passada. O texto é relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apresentou um relatório preliminar, mas ainda faz mudanças em meio às negociações com governadores.
Para manter as expectativas de conclusão da PEC 45/2019, que estabelece a primeira etapa da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação remota aos parlamentares nesta quinta-feira (6) e sexta-feira (7). Dessa forma, os deputados podem registrar presença em plenário e votar mesmo estão fora de Brasília. O ato da Mesa Diretora, de número 77, foi publicado no começo desta tarde.
A medida havia sido solicitada por parlamentares a Lira, devido ao fato de muitos já terem comprado passagens para seus Estados. Lira anunciou o ato antes de um almoço na Residência Oficial, onde chamou líderes partidários para tentar aparar as arestas que faltam para garantir a votação do texto da reforma tributária.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) chegou a reafirmar a líderes intenção de concluir toda a agenda econômica da Câmara ainda esta semana, com enfoque centrado em votar reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal na mesma noite (6). Nos bastidores, contudo, alguns líderes já admitiam a possibilidade de Carf e arcabouço fiscal serem votados apenas em agosto, após o recesso parlamentar. Essa deve ser o que o plenário vai sacramentar nesta noite.
