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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) mudou os planos e seu parecer será divulgado nesta terça-feira (24). A entrega continua com a data prometida, mas somente para os líderes partidários do Senado e para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A divulgação para a imprensa e para o público se dará somente na quarta-feira, ao meio-dia. A expectativa ainda é de que a leitura do relatório na CCJ seja realizada na tarde de quarta-feira (25).
Inicialmente, Braga queria finalizar seu relatório em 27 de setembro. Depois, adiou para 4 de outubro. Mas também não conseguiu cumprir essa meta.
A votação do projeto deve ser feita somente em novembro, para que os senadores tenham tempo de analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição.
A reforma tributária definirá como será o novo sistema tributário brasileiro. A PEC foi aprovada na Câmara em julho. Depois da análise na CCJ, irá para o plenário do Senado e, em seguida, voltará para os deputados analisarem as mudanças feitas pelos senadores.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assim que for aprovado na CCJ, irá direto para o plenário. Tanto Pacheco quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já expressaram a ambição de terminar a votação em 2023 para que a promulgação da PEC seja feita ainda este ano.
- Entenda nesta reportagem os principais pontos da reforma em discussão no Senado.
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