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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3935/2008, que aumenta gradualmente a licença-paternidade até 20 dias.
O texto, aprovado de forma simbólica — com voto contrário apenas do partido Novo —, segue agora para o Senado.
O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ajustou o texto original para viabilizar a aprovação. Segundo ele, “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”.
A proposta estabelece um aumento escalonado: 10 dias no primeiro e segundo ano, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano. O prazo máximo, porém, dependerá do cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto também cria o salário-paternidade, benefício equivalente ao salário-maternidade, e permite a concessão simultânea dos dois benefícios quando aplicável.
Deputados do Novo criticaram a proposta, afirmando que ela pode gerar impactos econômicos, especialmente para micro e pequenas empresas. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) rebateu o argumento e lembrou que o custo será coberto pela Seguridade Social.
