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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento do recurso no processo em que o senador Sergio Moro (União Brasil – PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma e todos os outros magistrados já haviam formado maioria para manter Moro réu.
Mesmo com o resultado definido, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista de Fux, que tinha até esta sexta-feira (10) para se manifestar. Ele tem até 90 dias para devolver o caso com seu voto.
A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o ex-juiz da Lava-Jato de atribuir falsamente a Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva. Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro aparece dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro. A gravação foi feita por terceiros e divulgada nas redes sociais.
Caso seja condenado a mais quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato. A defesa de Moro alega que ele não teve intenção de caluniar e ofender o ministro e que as declarações foram “piadas infelizes” tiradas de contexto.
A ministra Cármen Lúcia, relatora no processo, avaliou que o recurso apresentado não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado. Ela foi acompanhada pelos demais integrantes da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
