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Lei aprovada tem o intuito de incentivar e promover o conceito de João Pessoa como cidade que se preocupa com o bem-estar animal
Uma lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa reconhece a Capital paraibana como município “pet friendly”. A determinação contribui para a consolidação de João Pessoa como uma cidade que se preocupa com o bem-estar animal.
A Lei nº 15.000/2023 foi uma propositura do vereador Guga Oliveira (PP). A justificativa do Projeto de Lei Ordinária (PLO) destacou a tendência, em todo o país, pela procura de serviços “pet friendly” e o interesse de cidades turísticas em agregar ações e legislações para se apresentarem com um perfil apropriado a esse público.
“É notória a tendência que tem se estabelecido em todo o país da procura por serviços ‘pet friendly’, ao ponto de as buscas no Google por hotéis com serviços desta natureza terem crescido 300% de março a setembro de 2020. Nessa perspectiva, as cidades com interesse turístico têm se munido de ações e legislações para se apresentar com perfil apropriado para este público”, diz o texto da norma.
O projeto acrescenta que o Município poderá conceder benefícios e incentivos fiscais para estabelecimentos que promovam a convivência amigável entre seres humanos e animais: “Ademais, indica que os espaços de convivência pública poderão ser, na medida do possível, adaptados para o lazer e o bem-estar animal, a fim de possibilitar o incremento das atividades turísticas”. Além disso, determina a criação do Selo “Pet Friendly”, para os negócios públicos e privados que propiciarem ambiente favorável a um contato harmonioso.
