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O Incra na Paraíba (Incra/PB) liberou, nesta segunda-feira (7), R$ 8,4 milhões em créditos instalação para 589 famílias de 22 assentamentos da reforma agrária e quatro comunidades quilombolas localizadas nas regiões do Agreste e do Sertão do estado.
Os recursos foram disponibilizados por meio das modalidades Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher e Semiárido, com o objetivo de melhorar as condições de vida no campo, fortalecer a produção de alimentos, gerar renda e garantir segurança hídrica e alimentar às famílias beneficiadas.
Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a medida representa um avanço na consolidação dos projetos de assentamento. “Esses créditos fortalecem a autonomia das famílias, incentivam a produção e movimentam a economia rural local”, afirmou.
Acesso aos créditos
De acordo com o Decreto n.º 11.586/2023, que regulamenta a concessão de créditos de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para ter acesso a qualquer uma das modalidades de crédito instalação, a família deve estar em situação regular na relação de beneficiários do PNRA e com seus dados atualizados junto ao Incra; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir pendências de inadimplência no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI); e ter firmado título provisório ou definitivo, no caso de famílias assentadas em projetos criados pelo Incra.
Para acessar os créditos nas modalidades Fomento, Fomento Mulher e Semiárido, é exigida a elaboração de um projeto técnico, que detalhe a atividade produtiva a ser desenvolvida. A única exceção é a modalidade Apoio Inicial, que não requer esse tipo de planejamento. Os projetos foram elaborados por entidades credenciadas junto ao Incra.
Modalidades de crédito
A modalidade Apoio Inicial auxilia as famílias na instalação no assentamento, permitindo a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, com valor de até R$ 8 mil.
O crédito Fomento, por sua vez, viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao estímulo à geração de trabalho e renda, com recursos de até R$ 16 mil.
O Fomento Mulher apoia mulheres titulares dos lotes na implantação de projetos produtivos próprios, também com valor de até R$ 8 mil por beneficiária.
A modalidade Semiárido atende famílias em regiões classificadas como semiáridas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com foco na captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo, em valor de até R$ 16 mil, com prioridade para famílias ainda não contempladas por programas de acesso à água.
