PARAÍBA.COM.BR
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou, nessa segunda-feira (7), a Operação Especial Páscoa 2025 em todo o estado. A ação visa fiscalizar se os produtos mais procurados pelos consumidores durante esse período, a exemplo de ovos de chocolates e pescados, apresentam o peso correto e possuem o selo do Inmetro.
A fiscalização teve início pela região metropolitana de João Pessoa e segue pelos principais municípios paraibanos, até o próximo dia 15 (terça-feira), com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. Nesta terça-feira (8), o trabalho também ocorre em Campina Grande.
Durante esse período, os fiscais do Imeq-PB irão visitar os estabelecimentos comerciais para verificar se os produtos (chocolates e pescados) possuem o peso líquido indicado no rótulo, já descontando o peso da embalagem, principalmente, os que são pré-medidos, ou seja, aqueles que são embalados na ausência do consumidor.
Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba irregularidade, deve pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio estabelecimento comercial. “A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem”, ressaltou o superintendente.
No caso dos ovos de Páscoa, que oferecem brinquedos como brindes, o item extra deve possuir também o certificado do Inmetro e ter adequação à faixa etária da criança. Na embalagem deve conter a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
O superintendente do Imeq-PB lembra que o consumidor deve estar atento na hora de realizar suas compras e, em caso de discordância, registrar uma denúncia na Ouvidoria do Imeq-PB, através do contato: 0800 281 7411 ou e-mail: [email protected].
Os estabelecimentos comerciais em que forem encontradas irregularidades na Paraíba serão autuados pelo Imeq-PB. Eles terão um prazo de até dez dias úteis para apresentar defesa junto ao órgão de fiscalização. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de um salário mínimo (R$ 1.518,00) a R$ 1,5 milhão, dependendo da relevância da infração.
