CONGRESSO EM FOCO //
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (13) que técnicos da pasta se reunirão com a equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, para facilitar a elaboração do parecer que será colocado em votação.
O ministro aproveitou a ocasião para defender a proposta que simplifica impostos de consumo, bens e serviços no Brasil e afirmou que ela está “em um bom caminho” ao citar os parlamentares envolvidos na relatoria como “duas pessoas com larga experiência no Congresso Nacional“.
De acordo com Haddad, a reforma tributária “é quase revolucionária” em função da mudança de ambiente econômico que irá gerar sob vários pontos de vista. O ministro ainda reforçou que a reforma vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro, com mais transparência, mais equidade e com o tratamento adequado ao contribuinte, que passará a ter mais segurança jurídica.
“O Senador Eduardo Braga se colocou à disposição e colocou seus técnicos para que eles possam interagir com a equipe da Fazenda. Então, no que diz respeito à área econômica, nós vamos abrir todos os dados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a casa revisora”, declarou o ministro.
Em resposta, Braga disse que, em um momento que o Senado considere maduro, o objetivo é até o final de outubro entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição da Casa Maior para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso com a reforma realizada, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional.
“Se assim for a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado, a nova reforma será aprovada para que o ministro Haddad e o presidente Lula possam regulamentá-la e colocar em vigor a partir do ano que vem.”
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável pela relatoria da reforma na Câmara, também se prontificou a colaborar com o processo de elaboração do texto da proposta junto ao Senado.
“Desde a Comissão Mista que trabalhamos juntos, Senado e Câmara discutindo PEC 110 e PEC 45, o que nós tivemos ao final foi exatamente a convergência de todas essas sugestões em nosso texto. Vamos ter um pouquinho de paciência para nos próximos dias recebermos os textos finalizados e revisados pela equipe da Câmara dos Deputados e aí, quando o presidente Arthur Lira [PP-AL] voltar, deve estar assinando os textos para que possam chegar ao Senado Federal”, disse Ribeiro.
Arthur Lira está em viagem com a família em um cruzeiro do cantor Wesley Safadão.
