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A 25ª plenária de elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), encontro promovido pelo governo federal com o objetivo de incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA para o período 2024-2027, recolheu propostas no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (13).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, ouviram as propostas de representantes dos movimentos de mulheres, da juventude, dos sem-teto e sem-terra, da população LGBTQIA+, entre outros.
As plenárias do PPA já reuniram mais de 30 mil pessoas em 23 estados e no Distrito Federal, enquanto a plataforma do Brasil Participativo já tem mais de 1,1 milhão de participantes e recebeu 6.923 propostas da população.
A lista das propostas mais votadas pode ser acessada na plataforma Brasil Participativo. A página permite filtrar por área e ordenar por número de votos.
A representante do Levante Feminista, Marta Moura, falando em nome dos movimentos de mulheres do Rio de Janeiro, propôs a criação do Observatório de Feminicídio no Brasil com o objetivo de promover o enfrentamento a esse crime hediondo.
“A ideia é fazer o levantamento dos dados, análises e sistematização e colocar à disposição da administração pública, dos sistemas de Justiça e da sociedade civil indicadores estratégicos dos feminicídios, lesbocídios e transfeminicídios com recorte racial para contribuir na formulação e execução de políticas públicas de prevenção a essa violência misógina que mata mulheres todos os dias no Brasil”, disse a ativista.
A ministra do Planejamento disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe determinou que o pobre esteja no orçamento federal, que deve ser feito pelas mãos do povo brasileiro. “É isso que estamos fazendo aqui. Ouvindo vocês”, disse Simone. “O Orçamento este ano tem a marca da transversalidade. Ali não vão faltar questões ligadas à sustentabilidade, à questão da segurança alimentar, ao combate à fome, à miséria e à desigualdade social, mas não vai faltar também a transversalidade da questão do gênero, da raça, da orientação sexual”.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado sempre no primeiro ano do mandato presidencial e indica quais serão as prioridades para investimentos de recursos e para criação de políticas públicas. Por meio dele, são definidos os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo, bem como são apontados os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
O PPA Participativo é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual, e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Ainda nesta quinta-feira será realizada plenária no final do dia no Espírito Santo. A última plenária ocorre na sexta-feira (14), em São Paulo.
