CONGRESSO EM FOCO //
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (23) que assim que o arcabouço fiscal for votado na Câmara dos Deputados vai solicitar urgência na votação da matéria em plenário. A expectativa é que a nova regra fiscal seja votada entre terça e quarta-feira (24) pelos deputados. Na avaliação do líder, há condições para o projeto seguir para o Senado sem maiores dificuldades.
Já a oposição no Senado sinalizou que não vai compactuar com uma votação acelerada do arcabouço e pede que o texto seja submetido antes às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário.
“Creio que o que foi apresentado consegue ter ampla maioria na Casa”, disse. A relatoria do arcabouço é do deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Na análise da urgência da votação, na semana passada, o governo obteve vitória confortável.
Por isso, Wagner defendeu celeridade para o trâmite da matéria. “Não vejo maiores dificuldades porque não se trata de algo ideológico. Não se trata de algo entre oposição e governo. Trata-se da saúde da economia brasileira”, opinou o senador, que acredita que o arcabouço já foi devidamente debatido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com parlamentares.
Para Wagner, a regra com multa – com penalizações aos gestores que descumprirem metas fiscais – é mais inteligente do que a regra fixa e rígida estabelecida pelo teto de gastos.
“O teto que foi furado não sei quanto vezes. Foi furado tantas vezes que virou uma peneira porque não é inteligente. Você desconhece o movimento da economia, se está crescendo ou decrescendo e bota regra única. A regra atual responde aos movimentos da economia e mostra o aporte que o estado tem que fazer”, concluiu ao comentar sobre a ampliação do teto de gastos públicos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá dialogar com os líderes partidários sobre o estabelecimento do calendário de votação do novo regime fiscal quando o projeto chegar ao Senado. Pacheco acrescentou que será a vez de os senadores decidirem se a proposta vinda da Câmara ficará como está.
