CONGRESSO EM FOCO //
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não descarta a possibilidade de fatiamento da reforma tributária. O texto foi aprovado na quarta-feira (8) no Senado e agora retorna para a Câmara para análise dos deputados.
“É uma hipótese que sempre existiu. Já foi feito em outros momentos [o fatiamento]. Nesse momento estávamos focados em concluir a votação no Senado”, disse Padilha a jornalistas nesta quinta-feira (9).
Apesar da fala do ministro, os congressistas alinhados ao governo não trabalhavam com a hipótese de fatiamento no início de 2023. O próprio relator da Proposta de Emenda à Constituição, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ao assumir a relatoria que não haveria fatiamento e se diz contra atualmente.
A possiblidade de fatiar a reforma tributária e promulgar somente as partes em que há acordo entre a Câmara e o Senado começou a ser discutida depois das mudanças feitas pelos senadores no texto. Em um segundo momento, os pontos de convergência seriam discutidos.
No entanto, Braga disse na última terça-feira (7) ser contra qualquer tipo de fatiamento da reforma. Para ele, a reforma é “extremamente complexa” e esse é um entendimento necessário para as duas Casas.
PECs, como são alterações na Constituição brasileira, exigem que tanto deputados quanto senadores concordem com exatamente o mesmo texto. Por isso, a aprovação é muito mais difícil. Diferentes textos para a reforma tributária são debatidos e frustrados no Congresso há 40 anos.
A ambição de promulgar a Proposta de Emenda à Constituição ainda em 2023 é dividida entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo Lula (PT).
Padilha sinalizou que uma definição sobre o tema deve vir com a tramitação na Câmara. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda não recebeu o texto final do Senado. Com o feriado de Proclamação da República, em 15 de novembro, definições devem ficar para a semana de 20 de novembro.
“O relator da reforma na Câmara acompanhou toda tramitação no Senado e certamente vai fazer uma análise mais detalhada daquilo que foi aprovado. Certamente vamos discutir”, disse Padilha ao falar sobre a possibilidade de fatiamento.
Padilha foi ao Congresso nesta quinta-feira (9) para agradecer pela aprovação da reforma no Senado. O ministro conversou com Pacheco durante sessão do Congresso Nacional.
