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Governo Lula se articula para impedir Forças Armadas de se candidatarem em 2024

Portal BR230 by Portal BR230
12 de julho de 2023
in Congresso
Governo Lula se articula para impedir Forças Armadas de se candidatarem em 2024

CONGRESSO EM FOCO //

O governo Lula vem se articulando para elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impossibilita militares de concorrer em eleição ou de assumir ministérios. A ideia é que os militares deixem as Forças Armadas ou passem para a reserva caso optem por se tornarem candidatos. A PEC é vista como uma tentativa da atual gestão de “desbolsonarizar” as empresas militares do Brasil.

Simultaneamente, Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, estuda o envio de um projeto que proíbe a filiação partidária de prisões federais ao Congresso Nacional. Mais avanços nesse sentido residem na reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, realizaram com o ministro da Defesa, José Múcio , na última quinta-feira (6).

O ministério da Defesa já possui um texto que foi encaminhado à Casa Civil e deve ser analisado ainda no segundo semestre pela Câmara e Senado. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e, conforme Múcio, há atmosfera política entre militares e uma ala do Congresso para dar início ao trâmite da PEC. As informações são da repórter Jeniffer Gularte, de O Globo .

Segundo informações da PF, da instituição, 24 candidaturas no ano passado. Em 2018, o número foi ainda maior, 31. Já sobre a movimentação para acabar com a politização nas Forças Armadas, Múcio deseja que a lei valha para a eleição de 2024. Por ser uma PEC, o texto demanda apoio de no mínimo 60% dos deputados, 308 votos, e de 49 votos dos senadores para serem aprovados.

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