CONGRESSO EM FOCO //
O Google e a Meta, duas das principais big techs com atuação no Brasil e participação nas discussões do PL das Fake News, se pronunciaram sobre a citação das duas empresas no manifesto publicado pela empresa russa Telegram na terça-feira (9). As duas companhias negaram participação no texto, e também alegaram não endossar seu conteúdo.
O manifesto do Telegram foi alvo de amplo repúdio logo após sua publicação. O texto, que foi enviado diretamente na caixa de mensagens dos usuários do aplicativo, acusa o projeto de ser um modelo de censura, e repudia a obrigatoriedade de plataformas digitais em fornecer dados dos perfis de criminosos quando solicitados pela justiça.
O relator Orlando Silva (PCdoB-SP) classificou a campanha como um abuso de poder econômico, e a posição da empresa ocupou os trending topics do Twitter, com usuários e entidades criticando a intrusão do Telegram e apontando inconsistências no texto. “O Telegram, a mesma rede que saiu do ar na semana passada após proteger os dados de grupos com conteúdo nazista e violenta, está disparando uma mensagem com informações falsas contra o PL das Fake News para todos seus usuários”, acusou a Sleeping Giants, uma das organizações que defendem o projeto.
A mensagem cita os nomes da Meta e da Google, afirmando que as empresas “se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito”. Os nomes foram acompanhados de links de acesso aos artigos publicados pelas duas companhias no final de abril, em que reivindicavam a prorrogação dos debates sobre o PL das Fake News.
A Meta, proprietária e gestora das plataformas Facebook, Whatsapp e Telegram, logo se posicionou contrária à mensagem do Telegram. “Tomamos conhecimento por meio de notícias na imprensa nesta terça-feira, 9 de maio de 2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usuários no Brasil a respeito do PL 2630/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto”, disse sua assessoria de imprensa em nota.
A Google, maior plataforma de buscas no continente americano, se pronunciou de forma semelhante. “Nesta terça-feira, 9 de maio, fomos informados de que o aplicativo de mensagens Telegram disparou um alerta aos seus usuários acerca do Projeto de Lei 2630/2020 (PL/2630). No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo”.
A Telegram é uma plataforma de especial preocupação na Câmara dos Deputados. Desde 2022, há articulação para que o relator adote mecanismos específicos para o seu conteúdo. O aplicativo é amplamente utilizado por células neonazistas e grupos criminosos ao redor do mundo, chegando a ser adotado por autores de atentados escolares e companhias mercenárias clandestinas. A plataforma também conta com histórico de resistência a decisões judiciais brasileiras, chegando a proteger dados de neonazistas e preservar as contas de difusores de fake news durante o período eleitoral de 2022.
