CMJP
Marcos Henriques (PT), que preside a Frente, falou sobre o encontro com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reuniu-se com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, na sede do Sindicato dos Bancários da Paraíba, na tarde da última quarta-feira (23). A Frente visa construir ações que promovam, protejam e aperfeiçoem direitos já consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e é presidida pelo vereador Marcos Henriques (PT), tendo Jailma Carvalho (PSB), Milanez Neto (MDB) e Toinho Pé de Aço (Republicanos) como membros.
“Ali, escutamos o clamor das pessoas para que a Frente Parlamentar possa encampar temas importantes, a exemplo do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), aprovado com muita luta no ano passado e que ainda não foi efetivado”, relatou Marcos Henriques.
O vereador informou que pretende averiguar a existência de alguma rubrica sobre o OCA na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. “Enquanto presidente dessa Frente, fomentarei essa discussão sistematicamente, ouvindo a Rede de Proteção”, salientou.
Além dos membros da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, o vereador Odon Bezerra (PSB) também participou da reunião.