SECOM/JP
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou diversas ações de fiscalização, ordenamento e controle urbano ao longo de 2025. Segundo dados da Divisão de Controle Urbano foram emitidas cerca de 3.200 notificações e 250 interdições, relacionadas a obstrução do passeio público; invasão de área pública; comércio informal; privatização de estacionamento; e controle do uso de equipamentos públicos, como: mercados, praças, feiras livres e shoppings populares.
O setor de fiscalização da Sedurb é responsável pelo Controle Urbano da Cidade de João Pessoa, prezando pela manutenção da ordem e uso adequado do solo público. Além das demandas feitas pela população, a Divisão de Controle Urbano atendeu 1.547 solicitações de diversos setores da Sedurb, tais como: jurídico, ouvidoria, Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo (Dipe), Divisão de Controle e Posturas (DCP), Divisão de Abastecimento Alimentar (Diaal), Diretoria de Serviços Urbanos (DSU), além de solicitações oriundas do Ministério Público.
Comércio informal – A Sedurb atuou de forma constante em 2025 para ordenar, cadastrar, fiscalizar e notificar os comerciantes ambulantes, tanto no Centro quanto nos bairros e na Orla, inclusive, através de editais de chamamento para inscrição dos comerciantes, visando a regularização desta atividade de acordo com o Código de Posturas do Município e o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) da Orla, firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
“A Sedurb teve um ano de trabalho muito intenso, acompanhando o ritmo e o dinamismo da gestão do prefeito Cícero Lucena. Buscamos organizar e regularizar as atividades e eventos que usam o solo em áreas públicas, através de editais, portarias e autorizações criteriosas. Também divulgamos regras de conservação das praças públicas pelos permissionários que nelas desempenham atividades econômicas. Recentemente, dialogamos com a coordenação dos nossos agentes de Controle Urbano para intensificar o trabalho de fiscalização na cidade – nos bairros e na Orla”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Como solicitar – A população pode solicitar os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O cidadão também pode fazer sua solicitação pela plataforma Prefeitura Conectada (https://x.gd/mF6My); ou de forma presencial, na sede da Sedurb, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
