CONGRESSO EM FOCO //
O cancelamento da viagem à China do presidente Lula não deve resultar em uma aceleração da entrega do texto do arcabouço fiscal, que vai substituir o atual teto de gastos. Apesar das expectativas de que a divulgação do arcabouço pudesse ser antecipada, o texto não deve ser conhecido nesta semana, de acordo com o que afirmou nesta segunda-feira (27) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A falta de avanço no texto preocupa o mercado econômico.
“O arcabouço fiscal é que vai trazer a baliza necessária ao mercado. Sem ele, a economia vai seguir dando sinais de instabilidade e dificilmente haverá queda de juros”, avalia o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Gonçalves.
O novo arcabouço fiscal é tido como a menina dos olhos do governo neste primeiro semestre, e sua necessidade foi negociada pelo governo com o Congresso ainda antes de Lula tomar posse. Ainda assim, o governo enfrenta dificuldades em negociar os termos que vão compor o texto das novas regras fiscais. Os obstáculos já causaram um efeito cascata, que vai atrasar os planos iniciais do governo de votação no Congresso Nacional, tanto do arcabouço fiscal quanto da reforma tributária. Esta última, que o governo Lula pretendia ver aprovada ainda no primeiro semestre, só deve ocorrer na segunda etapa do ano, de acordo com as novas previsões do Palácio do Planalto.
De acordo com Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve aproveitar essa semana para “narrar” a Lula as conversas que teve há mais de uma semana com líderes do Congresso a respeito do tema. O presidente Lula, que está em recuperação por conta de uma pneumonia, ficará ao menos até quarta-feira (29) no Palácio da Alvorada, onde deve conversar com Haddad.
“Lula vai seguir no Alvorada e Haddad vai conversar com ele sobre as conversas que foram feitas. Essa semana vão se aprofundar as discussões”, disse Padilha.
O governo está confiante na celeridade da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, tão logo o texto chegue ao Parlamento, mas a confiança não reverbera entre os parlamentares. Pelo Congresso, contudo, ainda há divergências. Parlamentares tanto da base quanto da oposição ouvidos pelo Congresso em Foco garantem que o problema não é a aprovação do texto, o que vai acontecer, mas sim qual texto será aprovado. Mudanças são consideradas inevitáveis no conteúdo do arcabouço que o governo vai defender.
A tentativa de Haddad era blindar possíveis mudanças no texto do arcabouço fiscal, mas aliados de Lula consideraram a manobra arriscada demais para ser feita em tão pouco tempo. O recado mais intenso veio das próprias bases petistas, sobretudo da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
Há batalha também com relação à relatoria. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) prometeu a relatoria do arcabouço fiscal ao PP, o que não foi bem vista por governistas. Eles temem que o PP, que deve fazer a indicação, possa escolher um nome menos aliados ao governo, abrindo a possibilidade de mudanças no texto que não venham ao encontro do defendido pela equipe econômica. O líder do partido na Câmara, André Fufuca (MA), afirmou nesta segunda-feira que a relatoria “está sendo analisada”.
