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Nesta sexta-feira (1º), o expediente no Poder Judiciário estadual funcionará nos dois períodos para compensar o ponto facultativo que ocorrerá no dia 8 de setembro. Desta forma, as atividades no Poder Judiciário serão das 8h às 12h e das 13h às 17h, em conformidade com o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério público Estadual e defensoria Pública do Estado nº 01/2022.
Também nesta ocasião, excepcionalmente, o funcionamento para o recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial, ocorrerá nos horários das 17h às 20h, no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, em conformidade com o Ato da Presidência nº 87/2023.
Apesar do feriado da Independência do Brasil no dia 7 (quinta-feira), e do ponto facultativo do dia 8, o TJPB e as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão.
O Ato Conjunto, publicado na edição de 2 de dezembro do ano passado no Diário da Justiça eletrônico, dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2023.
