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A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor participa, a partir desta terça-feira (1º), do treinamento teórico-prático sobre o mercado nacional de combustíveis ministrado por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O curso, que se estende até o próximo dia 3, será realizado na sede do Procon-PB e é destinado ao pessoal que trabalha no setor da fiscalização dos procons municipais em todo Estado.
O treinamento terá palestras sobre a legislação da ANP referente ao mercado de combustíveis, bem como a emissão de documentos e seus procedimentos, além das informações sobre a abertura dos processos administrativo da Agência Nacional do Petróleo.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, destaca a importância do treinamento realizado pela ANP: “O treinamento, que é específico para o mercado de combustíveis, deixará os fiscais muito mais informados e à vontade para realizar os procedimentos de fiscalização nos estabelecimentos que comercializam combustíveis”.
Prática nos postos – Quando da realização da parte prática do treinamento, que será realizada na quarta (2) e quinta (3), os participantes do curso farão ensaio de campo em quatro postos de combustíveis da Capital com o objetivo de implementar a logística das fiscalizações a esse segmento. “Os fiscais, que serão acompanhados pela equipe técnica da ANP, farão exercício prático das informações que receberão durante a parte teórica do planejamento”, salienta Rougger Guerra.
