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A promotora de Justiça, Fabiana Lobo da Silva, determinou a instauração de inquérito civil nº 002.2023.076637 para apurar possível prática de transfobia pela vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP). A medida foi publicada na edição dessa quinta-feira (15), do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba. Veja documento mais abaixo.
De acordo com o documento, no dia 4 de dezembro do ano passado foi amplamente veiculado, na imprensa local, vídeo em que um guarda municipal de João Pessoa, no Terminal da Integração, retira, com uso de força, mulher trans não identificada que estava em um ônibus, sob a alegação de que ela estaria ocasionando tumulto no coletivo.
Segundo o MPPB, no vídeo, vê-se que o agente público municipal, após resistência da mulher abordada, passa às vias de fato, empurrando-a no chão e desferindo socos naquela, sob incentivo de populares que gritam e zombam da mulher trans abordada.
Confira o documento, 002.2023.076637-Portaria de instauração de IC nº 1_46° PJ – João Pessoa_2024-Portaria de instauração de IC-2024-0000228549
O fato foi comunicado à Promotoria, através de vídeo no dia 12 de dezembro, relatando pronunciamento da vereadora Eliza Virgínia parabenizou a atuação do guarda municipal, bem como os populares que se encontravam no ônibus, que teriam supostamente apoiado a abordagem violenta, afirmando que “alguns trans” (no masculino) aproveitam-se da “condição de se vestirem de mulher para se vitimizar”.
O outro lado
Em contato com a reportagem, a vereadora Eliza Virgínia disse que o Ministério Público deve investigar o que aconteceu, ouvir as vítimas, mas não se envolver no processo que está acontecendo no Brasil de “idolatria de bandido”. A parlamentar alegou não entender como se gasta dinheiro com isso, e se disse injustiçada com a acusação. Ouça mais abaixo a declaração da vereadora.
Eliza disse não ver transfobia no caso alvo do Ministério Público e revelou ter tomado conhecimento do fato a partir da reportagem do portal Paraíba.com.br. “Não conheço o processo, tô sabendo por você, mas estou pronta como sempre. Não sei se foi o PSOL que entrou, com esse são oito processos, mas vou me defender”, disse.
