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O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o seu relatório do Projeto de Lei 54/2021, que cria a Bolsa Ensino Médio. A proposta, vinda do governo, garante um pagamento mensal e uma poupança anual para jovens e adolescentes inscritos no Cadastro Único ao longo da realização dos três anos da etapa escolar, visando assim evitar a evasão de estudantes.
A versão final do projeto estabelece o valor mensal da bolsa em R$ 200, a ser pago aos estudantes entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano. A primeira parcela poderá ser paga no próprio ato da matrícula, caso assim prefira o governo. Paralelamente, é criada uma conta-poupança com valor inicial de R$ 1 mil, que poderá ser sacada no final do ano pelo aluno caso seja aprovado.
De acordo com o deputado, a separação entre o pagamento da bolsa e o pagamento da poupança tem por objetivo garantir com que não apenas os estudantes sejam estimulados a cursar o ensino médio, como também a se empenhar o suficiente para alcançar a aprovação. Em caso de reprovação, o texto estabelece que caberá ao governo, por meio de regulação, decidir o que será feito com a poupança.
O custo inicial do projeto será de R$ 7 bilhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social. Maior parte desse valor está previsto no Projeto de Lei Complementar 243/2023, aprovado no Senado e com acordo na Câmara para ser votado logo após a criação da Bolsa Ensino Médio. O relator também incluiu, para os anos seguintes, outras fontes de financiamento, como com as sobras de recursos do programa Desenrola e do Fies.
Uczai afirma estar otimista quanto aos possíveis resultados do projeto. “Os estudos demonstram que a gente consegue reduzir, nesse universo que vai ser atingido com esta lei, 8,4% de evasão a menos. Estamos falando que esse projeto, se aprovado aqui na Casa, vai atingir 2,4 milhões de jovens, (…) e mais 160 mil da Educação de Jovens e Adultos, que frequentam o ensino médio e têm idade entre 19 e 24 anos”, declarou.
Com a entrega do relatório, o projeto fica pronto para votação em plenário. Se aprovado na Câmara e Senado em 2023, o governo busca implementar o programa ainda no ano seguinte.
