CMJP
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB) respondeu questionamentos de vereadores na reunião desta quarta-feira (5)
Instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para investigar suposta prática de cartelização entre os postos, a CPI dos Combustíveis ouviu, nesta quarta-feira (5), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB). O presidente do Sindicato, Omar Hamad, foi quem respondeu aos questionamentos dos vereadores.
Indagado por alguns parlamentares acerca do que pode ter ocasionado, na primeira quinzena de agosto, o aumento abrupto de R$ 0,40 no preço da bomba de combustível em diversos postos de João Pessoa, Omar explicou: “Como Sindipetro, não temos cartilha ou orientação sobre preços para ninguém, porque nós somos ‘gerência zero’. Agora, na minha experiência, falando por mim, isso que acontece em João Pessoa é o ‘modus operandi’ de todo o país. O que entendo é que ninguém quer ter o preço mais barato. Esse paralelismo de preço faz parte do setor. Na minha opinião, João Pessoa, hoje, está constituída por redes que pertencem a empresários paraibanos bem conceituados, que detêm outros negócios, em outras categorias, e que são completamente respeitados. Então, quero ressaltar que a maioria dos empresários paraibanos são homens de bem. Fica difícil caracterizar essas pessoas como um conluio para tentar lesar a população, até porque João Pessoa está entre as capitais com preço mais barato”.
O vereador Fábio Lopes (PL), então, perguntou qual a função do Sindipetro. “Representar a categoria na defesa dos interesses comuns. Hoje somos uma das cadeias que mais muda em termos não somente de preço, mas de meio ambiente também. Então, o nosso papel institucional é sempre o de deixar o empresário atualizado dentro da prática legal e em benefício comum de todos, exceto sobre preço de combustíveis, porque é proibido. Desde que entrei na entidade, é claro para todos que não é permitido”, afirmou o presidente do Sindicato.
A quantidade de postos associados ao Sindipetro e as vantagens dessa participação também foram questionadas. “Estar sempre atualizado sobre tudo o que acontece no setor de combustíveis, nos órgãos de meio ambiente, até mesmo sobre legislações do Procon, de direito de concorrência”, citou Omar como exemplo de vantagens para os associados, destacando ainda a luta para manter o abastecimento da Petrobras no Porto de Cabedelo. “O Porto seria completamente desligado, causando um grande prejuízo aos empresários locais. Outra situação foi que a Paraíba, na greve dos caminhoneiros, foi um dos únicos estados da federação que não parou completamente. Devido a um trabalho conjunto do Procon com o Sindipetro, conseguimos que nenhum hospital e nenhum poder público ficasse desabastecido no estado”, exemplificou o presidente do Sindipetro.
Para Fábio Lopes, Omar ainda informou que a capacidade de venda dos 25 postos associados ao Sindipetro é de cerca de 200 mil litros, e que a média percentual de lucro no litro de combustível de um posto de gasolina nunca ultrapassou a margem bruta de 10%, em João Pessoa.
Fábio Carneiro (Solidariedade) quis saber se o Sindicato tem conhecimento do envolvimento ou tentativa do crime organizado se infiltrar em alguma rede de postos. Omar explanou: “O mercado de combustíveis está passando por uma grande peneira, mas João Pessoa virou um mercado de escala, por conta da concentração de renda. Porém, estamos nas mãos de homens de bem, que estão no mercado há muitos anos. Nunca vi produto adulterado em João Pessoa. Então, acredito que se chegar alguém de fora para fazer esse tipo de movimentação é lógico que o mercado identifica e aciona o binóculo para tentar dar o start com os órgãos que tem legitimidade para entrar. Embora muitos não estejam associados ao Sindicato, é um comércio feito por homens de bem. Não temos problemas com adulteração de preços. João Pessoa vive um comércio competitivo com homens de bem”.
Jailma Carvalho (PSB) indagou: “Tivemos uma audiência nesta Casa para debater sobre o reajuste dos preços de combustíveis e o presidente da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Derivados, James Thorp, declarou a existência de atuação de organização criminosa no setor de combustíveis. Diante da gravidade dessa afirmação, sob compromisso com essa CPI, o Sindipetro tem conhecimento de revendedores ligados a esquemas ilícitos? Caso não tenha, de que forma o Sindicato vem atuando para garantir a transparência, a lisura e a integridade no mercado de combustíveis, em João Pessoa e na Paraíba?”. O presidente do Sindipetro esclareceu: “O que ele quis dizer foi que o crime se entranhou dentro da categoria, então, é uma situação que existe dentro de alguns estados da federação. Ele falou sobre o que isso está causando, não foi sobre João Pessoa estar incluída. Para salientar, nós estamos muito bem assessorados com os órgãos públicos de investigação. Eles são muito vigilantes e eficientes”.
Valdir Trindade (Republicanos) perguntou se há comunicação entre os representantes de diferentes distribuidoras na cidade, quem define o preço de venda para os postos e com que frequência a distribuidora altera seus preços em João Pessoa. O presidente do Sindicato relatou: “O Sindicato não tem gerência nenhuma sobre negociação de preços entre revendedores e distribuidoras, não participa de nenhuma margem ou composição. O nosso papel é institucional. A definição do preço de venda fica a cargo de cada revendedor. O Sindipetro não tem influência nenhuma, nem em compra e nem em venda. Não consigo responder a frequência de alteração de preços. Não tenho acesso a esses dados”.
Questionado por Guguinha Moov Jampa (PSD) sobre abrir o sigilo telefônico dos proprietários de postos, Omar declarou: “O Sindicato não se envolve com os preços e não posso falar pelos demais associados”.
Respondendo a um questionamento do vereador Tarcísio Jardim (PP) sobre o motivo de não haver grande diferença de preço entre os postos, havendo tantas variáveis que podem impactar na composição do preço final, o presidente Omar disse: “Somos o último elo da cadeia e o que menos representa e atua no preço final. Não deixa de ser um negócio competitivo, que a gente não tem gerência de controlar. Dizer o motivo do aumento de R$ 0,40, eu não sei. Toda a cadeia de combustíveis é muito complexa. O papel do Sindicato é explicar como funciona. A composição de preço já não depende mais da Petrobras, o comércio, hoje, praticamente já não depende mais da Petrobras. O mercado é altamente competitivo, a diferença é o preço do vizinho. Como já falei sobre o mercado, os preços são altamente competitivos. Então, a diferença é o preço do vizinho, na minha área de abrangência”.
Marcos Henriques (PT) instigou: “Se o Governo Federal disser, amanhã, que o preço da gasolina vai baixar 10%, então, esses 10% só vão para as distribuidoras que a Petrobras é ligada?”. Omar confirmou: “É isso. As que não têm ligação com a Petrobras trabalham com outros preços, têm preços separados”. Marcos Henriques insistiu: “Essas que não operam com a Petrobras diminuiriam o preço ou não?”. E Omar retrucou: “É algo que tem que se perguntar às distribuidoras, porque é uma relação entre petróleo e distribuidora”.
Mikika Leitão (Republicanos), presidente da CPI, provocou: “No dia 20 de abril de 2022, o senhor compareceu a uma reunião e, quando questionado, declarou que sempre que existe anúncio de aumento pela Petrobras as distribuidoras bloqueiam os canais de pedido”. Omar Hamad afirmou: “Isso foi no Procon Estadual. Eu não fui convocado, fui denunciar. Nessa situação isolada, muitos postos procuraram o Sindicato falando sobre isso. Eu imediatamente fui ao Procon e relatei as denúncias que chegaram a mim. A partir daí correu a investigação”.
