CONGRESSO EM FOCO //
Instaladas no último dia 8 de março, as comissões permanentes do Senado Federal iniciaram oficialmente os trabalhos na terça-feira da semana passada (14). Passada uma semana do início das atividades, os senadores já aprovaram 20 convites para ministros e autoridades comparecerem à Casa com o objetivo de apresentar planos e prestar esclarecimentos.
Nesta terça-feira (21), o ministro dos Transportes, Renan Filho, foi o primeiro representante do Executivo a participar de uma audiência pública. Promovido pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), o encontro debateu a retomada de obras e as concessões de estradas federais.
O ministro apresentou os planos do governo para a estruturação dos sistemas de mobilidade, defendendo investimos públicos e privados para permitir a realização de melhorias e ampliações nos modais de transporte do país. “Que a gente possa construir um trabalho capaz de fazer o Brasil avançar, retomando investimentos, melhorando a qualidade de transportes no Brasil, garantindo inclusão, desenvolvimento regional e garantindo a integração nacional, que eu acho que é o papel principal do Ministério dos Transportes”, afirmou Renan.
A Comissão de Infraestrutura ainda realizará audiências com outros sete ministros: Márcio França (Portos e Aeroportos), no dia 28 de março; Waldez Góes (Integração), no dia 4 de abril; Alexandre Silveira (Minas e Energia), no dia 11 de abril; Jader Filho (Cidades), no dia 18 de abril; Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), no dia 25 de abril; Juscelino Filho (Comunicações), no dia 2 de maio; e Simone Tebet (Planejamento), no dia 9 de maio.
A comissão também aprovou requerimentos para convidar os diretores e presidentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e das Agências Nacionais de Energia Elétrica (Aneel), de Telecomunicações (Anatel), de Transportes Terrestres (ANTT), de Aviação Civil (Anac), de Mineração (ANM), do Petróleo (ANP) e de Transportes Aquaviários (Antaq).
Além de convidar Renan Filho, a Comissão de Desenvolvimento Regional também convidou a ministra do Turismo, Daniela Carneira, e os ministros Márcio França, Simone Tebet, Waldez Góes e Jader Filho. Assim como na audiência com o ministro dos Transportes, a CDR deverá realizar audiências conjuntas com a CI caso os objetivos a serem tratados com os mesmos ministros sejam semelhantes.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou na última quinta-feira (15) requerimentos convidando as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Ana Moser (Esporte) e o ministro Camilo Santana (Educação).
Já a Comissão de Direitos Humanos (CDH) convidou oito ministros para apresentarem ao Senado as atividades de seus ministérios: Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Cida Gonçalves (Mulheres), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial), Carlos Lupi (Previdência Social), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Nísia Trindade (Saúde) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). As datas das audiências ainda serão definidas.
Economia e investigações
Em seu primeiro dia de atuação, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um requerimento para convidar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para uma audiência pública no dia 4 de abril. O objetivo principal é que Campos Neto explique os motivos para a manutenção da taxa de juros básica (Selic) em 13,75%, maior patamar desde 2017. O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Campos Neto também foi convidado para participar de uma sessão de debates temáticos que será realizada pelo Senado para debater “Juros, inflação e crescimento”. O requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aprovado no Plenário.
Já nesta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um convite ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Os senadores querem que Ramagem explique o uso de um programa para espionar cidadãos utilizado na gestão anterior do órgão. O sistema que rastreia a localização de aparelhos celulares é alvo de apuração da Polícia Federal.
