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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma proposta que visa combater a erotização precoce nas escolas. O texto, que agora segue para análise no plenário, busca prevenir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos e comportamentos sexuais inadequados ao seu desenvolvimento.
A proposta define erotização infantil como a exposição prematura de menores a conteúdos sexuais que não condizem com sua maturidade emocional e cognitiva. Para tanto, a medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo pena de detenção de seis meses a um ano para quem promover ou permitir esse tipo de sexualização nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
Principais Mudanças no Texto Aprovado
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para proibir que conteúdos pedagógicos abordem temas relacionados à sexualidade e identidade de gênero de forma inadequada, sem o consentimento prévio dos responsáveis. O texto aprovado inclui diversas áreas do currículo escolar, como artes visuais, dança, música e teatro, e estabelece medidas para prevenir a violência e o uso de drogas entre os estudantes.
O relator do projeto, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), explicou que o objetivo das mudanças foi garantir que as escolas se responsabilizem pelo cumprimento da legislação. “Queremos que as medidas não só tenham caráter preventivo, mas também punitivo, para assegurar a efetividade”, afirmou o relator.
Objetivos e Ações Propostas
A proposta estabelece diversas medidas práticas, incluindo:
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Proibição da participação de crianças e adolescentes em danças ou manifestações culturais que façam alusão a atos sexuais ou libidinosos.
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Capacitação de docentes e equipe pedagógica para orientar sobre a importância de conteúdos adequados para cada faixa etária.
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Proibição de materiais escolares e audiovisuais que envolvam conteúdos eróticos ou pornográficos.
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Parcerias com plataformas digitais para identificação e bloqueio de conteúdos prejudiciais.
Além disso, a proposta enfatiza o envolvimento da família na construção de uma cultura contra a erotização infantil.
Contexto da Proposta
O projeto é de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho (RO), e o texto aprovado foi um substitutivo que recebeu algumas alterações durante o processo legislativo. A proposta agora aguarda aprovação em plenário.
Resumo da Notícia
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Comissão de Educação aprovou proposta para combater a erotização precoce nas escolas.
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Pena de detenção para quem promover sexualização infantil.
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Proibição de conteúdos relacionados à sexualidade e identidade de gênero sem o consentimento dos responsáveis.
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Capacitação de docentes e envolvimento da família no processo de combate à erotização infantil.
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Parcerias com plataformas digitais para bloquear conteúdos inadequados a menores.
