CONGRESSO EM FOCO //
O governo Lula (PT) retirou o ministro Carlos Fávaro (PSD) temporariamente da chefia do Ministério da Agricultura para o seu retorno ao Senado. Fávaro é senador eleito pelo Mato Grosso.
A demissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) e Fávaro já participa de comissões do Senado nesta manhã.
O retorno do ministro da Agricultura ao Senado se dá em um cenário no qual ao Senado vota matérias centrais para o governo federal. Ao mesmo tempo, a suplente de Fávaro no Senado, Margareth Buzetti (PSD-MT), que atua de forma mais independente. Segundo o Radar do Congresso, sua taxa de governismo é 75%.
Margareth se absteve na votação do projeto de lei que institui um programa para zerar a fila do INSS, iniciativa do governo Lula. A então senadora também fez discursos críticos à reforma tributária, mas no fim votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição.
No projeto do marco temporal de terras indígenas, no qual o governo foi contra, Margareth foi a favor do texto. A aprovação amargou uma derrota para o governo Lula.
A então senadora também indicou voto favorável à PEC que limita os poderes do STF. Margareth foi a favor do calendário especial para acelerar a tramitação do texto no plenário na quarta-feira (22).
A PEC deve ser votada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Apesar de partidos da base do governo indicarem que vão liberar suas bancadas, outros indicaram ser contra o texto. Para ser aprovado, o texto precisa de 49 votos. O calendário especial foi aprovado com 48, indicando espaço para articulações para barrar o texto que é uma reação do Senado a tensões com o STF.
Outras matérias centrais
A pauta do Congresso conta ainda com outras pautas centrais que podem contar com o apoio de Fávaro.
A Comissão de Assuntos Econômicos analisa, por exemplo, a taxação de super-ricos e de apostas esportivas. O texto de apostas esportivas, que pode levar até R$ 6 bilhões para os cofres públicos em 2024, segundo estimativas atuais do governo, também deve ser votado em plenário, caso seja aprovado na comissão.
Também nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça começou a análise de indicados do governo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Já na quinta-feira (23), se o ministro continuar afastado da Agricultura, haverá a votação de vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional. Na pauta, o veto ao marco temporal.
