JORNAL DA PARAÍBA //
A engorda das faixas de areia nas praias de Manaíra, Bessa e entre o Cabo Branco e o Seixas, em João Pessoa, suscita muitas discussões. Principalmente, sobre os impactos ambientais no mar, nos arrecifes, na fauna e flora, claro.
Mas, outra questão que será levantada, caso o megaprojeto anunciado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) seja levado adiante é a “lei dos espigões”, que, hoje, protege de maneira singular, no Brasil, a orla da capital do desastre dos grandes prédios colados perto do mar.
Explicamos: nas áreas litorâneas da Paraíba, uma lei estadual de 1989 e normativas municipais, no caso de João Pessoa, determinam que as construções das edificações na faixa dos 500 m (da praia para o continente) devem obedecer a um escalonamento vertical que terá como altura máxima inicial o gabarito de 12,9 (ou seja, três andares e pilotis) podendo atingir no máximo 35 m de altura no final desta faixa.
Com o alargamento da faixa de areia e o “distanciamento” da água do mar, o que irá acontecer? Será levado em conta a parte enxertada na contagem do distanciamento para construção de espigões?
Não tenha dúvida que com as normas atuais surgirão interpretações que vão beneficiar o lobby de partes da construção civil que não está preocupada com as questões ambientais. Pelo menos, a força do grupo sempre foi evidente. Como diz um amigo, vão colocar a lei debaixo do braço e pronto.
Claro que a lei pode ser “aperfeiçoada” na ALPB e na Câmara de João Pessoa, para evitar os espigões, mas o lobby chega nessas Casas também com muita força. O resultado de uma votação e de um texto novo, enxertado como as praias, pode ser uma desastre.
