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A Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou na manhã desta quarta-feira (27/9) a operação “Forte Velho”, com o objetivo de comprovar fraudes em detrimento da previdência social nos pagamentos do “Seguro Defeso”.
A operação policial tem por objetivo dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, e assim realizar coleta de provas para comprovação das fraudes previdenciárias perpetradas, mediante cadastramento de pessoas que não execrem a atividade de pesca de forma profissional como pescadores, para recebimento indevido de Seguro Defeso.
As buscas também visam arrecadar documentos que comprovem a cobrança de indevida de valores aos associados da Colônia de Pescadores Z11 para que recebam o referido benefício previdenciário.
O Seguro Defeso é um benefício pago pelo INSS ao pescador artesanal, que durante o período de proibição de pesca de determinada espécie, recebe o auxílio como compensação financeira pela impossibilidade de trabalhar temporariamente.
