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Com o fim da obrigatoriedade da prova de baliza no exame prático e outras atualizações no processo, candidatos que pretendem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba têm enfrentado dúvidas sobre como funciona o procedimento atualmente. As mudanças seguem diretrizes nacionais e foram detalhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), que divulgou orientações sobre cada etapa da primeira habilitação.
De acordo com o Detran-PB, o processo para obtenção da primeira CNH segue uma ordem específica e deve ser cumprido integralmente pelo candidato. A jornada começa com o curso teórico, seguido pela emissão do certificado e pelo pagamento das taxas correspondentes.
Após essa fase, é criado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), número que acompanha o condutor por toda a vida e reúne informações como habilitação, renovações, mudança de categoria, multas e pontuação.
Na sequência, o candidato realiza a coleta de foto e biometria, passa pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica (psicotécnico). Somente após ser considerado apto nessas etapas é possível realizar o exame teórico. A fase final envolve o curso prático de direção veicular e o exame prático.
Apesar das mudanças recentes, o exame teórico permanece obrigatório para quem busca a primeira CNH. O candidato só pode realizá-lo após concluir o curso teórico e ser aprovado nos exames médicos e psicológicos.
O psicotécnico também segue como etapa obrigatória, avaliando se o candidato possui condições psicológicas adequadas para conduzir um veículo.
Segundo o Detran-PB, não é necessário reiniciar o processo para quem já havia dado entrada na primeira habilitação antes das alterações. Pelo aplicativo CNH do Brasil, o candidato pode acessar todo o histórico do processo, incluindo etapas já concluídas e pendentes.
O curso prático de direção veicular continua sendo exigido. No entanto, uma das mudanças permite que candidatos que antes eram obrigados a realizar as aulas em autoescolas possam migrar para instrutores autônomos, desde que credenciados pelo Detran-PB.
A busca por esses profissionais pode ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil, que disponibiliza uma lista organizada por cidade e bairro.
A principal mudança está relacionada à manobra de baliza, que deixou de ser obrigatória. Segundo o Detran-PB, a avaliação deixa de focar em uma manobra específica em ambiente controlado e passa a observar o comportamento do candidato em situação real de tráfego.
Apesar disso, o estacionamento permanece como parte da prova prática. Ao final do percurso, o candidato deve estacionar o veículo e realizar o desembarque de forma segura, conforme a legislação de trânsito.
Outra novidade é a possibilidade de realizar a prova com veículo automático, desde que esteja em conformidade com as regras de circulação e equipado com todos os itens obrigatórios.
A forma de avaliação também mudou. Antes, a reprovação podia ocorrer por faltas eliminatórias automáticas, mesmo sem configurar infrações de trânsito. Agora, o exame considera exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As infrações cometidas durante o percurso geram pontuação, com pesos diferentes conforme a gravidade: leve, média, grave ou gravíssima. O candidato pode somar até 10 pontos. Caso ultrapasse esse limite, é considerado inapto.
Em caso de reprovação, o candidato tem direito a uma nova tentativa sem custo adicional. A partir da terceira tentativa, os retestes passam a ser pagos.
Segundo o Detran-PB, as mudanças têm como objetivo tornar o processo de habilitação mais alinhado à realidade do trânsito, priorizando a segurança viária e a capacidade do futuro condutor de lidar com situações cotidianas nas vias.
Atualmente, para dar início ao processo da primeira CNH, o candidato precisa arcar com três custos obrigatórios:
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R$ 80 – exame psicológico (psicotécnico);
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R$ 80 – exame de aptidão física e mental (exame de vista);
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R$ 371,49 – boleto inicial do Detran-PB, necessário para abertura do processo.
Com isso, o valor total obrigatório para iniciar a habilitação é de R$ 531,49, sem incluir as aulas práticas de direção, que são contratadas à parte.
De acordo com o Detran-PB, as provas teórica e prática não são cobradas, havendo pagamento apenas em caso de reteste após reprovação.
