CMJP
O Legislativo Municipal adiantou as comemorações para a próxima segunda-feira (27)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antecipou o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público para a próxima segunda-feira (27). A antecipação foi formalizada pelo Ato 024/2025, nesta terça-feira (21).
O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, de acordo com o Estatuto dos Funcionário Públicos do Município, Lei Municipal 2.380/1979.
De acordo com o Ato, a medida não se aplica aos serviços de vigilância e segurança da Câmara, tendo em vista que desempenham serviços imprescindíveis à segurança e patrimônio público municipal.
