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O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Paraíba alcançou recorde em 2024, com 262 registros, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil. O aumento é de 151% em relação a 2020, quando foram registrados 104 casamentos.
Na comparação com 2023, o crescimento foi de 64%. Já em relação a 2014, chega a 745%. Apenas nos cinco primeiros meses de 2025, já foram celebradas 96 uniões homoafetivas no estado.
Além dos casamentos, os cartórios paraibanos registraram 75 mudanças de nome e gênero em 2024 — um aumento de 150% em relação a 2019. Desde a autorização nacional do procedimento, em 2018, mais de 300 retificações desse tipo foram realizadas no estado. Entre janeiro e maio de 2025, já são 43 alterações registradas.
Como realizar o casamento civil
Interessados devem comparecer ao cartório com duas testemunhas e documentos como certidão de nascimento, RG e comprovante de residência. O valor varia conforme o estado e o local da cerimônia. É preciso apresentar:
- Certidão de nascimento (se solteiros)
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados)
- Certidão de casamento com averbação de óbito do cônjuge (para viúvos)
- Documento de identidade e comprovante de residência
Como mudar nome e gênero nos registros
Para solicitar a alteração, é preciso apresentar documentos pessoais, certidões judiciais dos últimos cinco anos e passar por uma entrevista no cartório. Não é necessário apresentar laudos médicos ou psicológicos. A emissão de novos documentos deve ser feita nos órgãos competentes após a retificação. Para realizar o procedimento, a pessoa interessada deve apresentar:
- Documentos pessoais e comprovante de endereço;
- Certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos;
- Certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
