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A ministra Cármen Lúcia votou, durante sessão realizada nesta sexta-feira (4) para manter Padre Egídio preso. . Ainda faltam votar Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A ministra é relatora da ação. O julgamento na Primeira Turma do STF segue até a próxima sexta-feira (11). No voto, a magistrada citou que as decisões já tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Justiça da Paraíba estão em harmonia com o entendimento do STF.
“As decisões das instâncias judiciais antecedentes harmonizam-se com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”, despachou.
Há um ano atrás, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto acatou o pedido de prisão domiciliar para o padre Egídio de Carvalho Neto, convertendo a prisão preventiva. Na decisão verificada pelo ClickPB, o juiz afirmou que o próprio Ministério Público se manifestou favorável a prisão domiciliar. Além disso, o juiz determinou que padre Egídio use tornozeleira eletrônica. A medida foi concedida dias após o padre, de 56 anos, ter sido internado em João Pessoa após sentir fortes dores na região do abdômen. Conforme apurou o ClickPB, ao se sentir mal, o presidiário estava na Penitência Especial do Valentina Figueiredo e foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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