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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto base do projeto que institui o Programa Combustível do Futuro. De iniciativa do governo federal, a matéria propõe aumento da concentração de biodiesel e de etanol no diesel e na gasolina, respectivamente, como forma de diminuir as emissões de gases. O texto vai ao Senado.
Os projetos de lei (PL) 528/20 e 4.516/23, que formam o texto-base do substitutivo relatado por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também estabelecem a criação de programas nacionais de diesel verde, de biometano e combustível sustentável de aviação (SAF).
Um dos principais temas da proposta é a elevação do teor mínimo de etanol na gasolina para 27% e o máximo em 35%, desde que constatada a viabilidade técnica da alteração. Atualmente, o valor mínimo está em 22%, ao passo que a concentração máxima de etanol permitida é de 27,5%.
Em relação ao biodiesel misturado ao diesel, o teor atual é de 14% e, a partir de 2025, terá o acréscimo de um ponto percentual anualmente até atingir 20% em 2030, de acordo com as metas previstas no texto.
O relator argumenta que os biocombustíveis “são um passaporte para o Brasil ser uma das vanguardas do mundo na nova economia, a de baixo carbono”. Ainda segundo Jardim, o texto acompanha o projeto de descarbonização apontado na medida provisória do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
“É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombustíveis sem paralelos também”.
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Apesar da natureza de avanço da transição energética, o projeto sofreu críticas de alguns parlamentares. Gilson Marques (Novo-SC) argumentou que a matéria pode acarretar em aumento do preço dos combustíveis, gerando inflação no setor. Já Hugo Leal (PSD-RJ) afirmou que o biodiesel pode comprometer o funcionamento do caminhão, hipótese refutada pelo laudo técnico da montadora Scania.
Na próxima semana, a Casa Baixa se reúne para deliberar e votar o PL 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), de autoria de Arnaldo Jardim.
*Com informações da Agência Câmara
