CONGRESSO EM FOCO //
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão para eleição de seu próximo presidente e da respectiva Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos da Casa durante o biênio 2023-2024. O pleito é o primeiro ato necessário para dar início às atividades legislativas, e são necessários 257 votos para a vitória de um candidato. Caso nenhum alcance a quantidade necessária, ocorre segundo turno.
O nome mais forte para a presidência da Câmara dos Deputados é o de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Casa, e que conta com apoio formalizado pelas principais bancadas tanto do governo, como PT e PSB, quanto da oposição, como PL e PP. Na sequência está Chico Alencar (Psol-RJ), candidato anunciado pela bancada do Psol para fazer oposição a Arthur Lira.
No dia da eleição, também foi anunciado um candidato pelo Novo, Marcel Van Hattem (RS). O parlamentar foi lançado para se oferecer como uma “alternativa à direita” de Lira, em um cenário em que Alencar se oferece como proposta “à esquerda”. A federação Psol/Rede e o Novo são os únicos que não compõem o bloco pela recondução de Lira, formado por 21 partidos e totalizando 496 deputados. A votação é secreta, o que abre caminho para eventuais “traições” dentro dos partidos.
Para os demais cargos, os cargos são distribuídos conforme o tamanho de cada bloco partidário, que indica os candidatos oficiais que podem concorrer contra avulsos do mesmo bloco. O único que possui um concorrente é Sóstenes Cavalcante, candidato a segundo vice-presidente, cargo atribuído ao PL. Ele concorre contra Luciano Vieira, que lançou candidatura avulsa.
Confira a relação dos candidatos da Mesa Diretora:
Marcos Pereira (Republicanos-SP) – primeira vice-presidência;
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) [Oficial] e Luciano Vieira (PL-RJ) – segunda vice-presidência;
Luciano Bivar (União-PE) – primeira secretaria;
Maria do Rosário (PT-RS) – segunda secretaria;
Júlio César (PSD-PI) – terceira secretaria;
Lúcio Mosquini (MDB-RO) – quarta secretaria.
Suplentes:
André Ferreira (PL-PE)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Evangélicos e petistos
Nos quadros da Mesa, os partidos formaram acordo para lançar o nome de Sóstenes Cavalcante para a segunda vice-presidência, e Maria do Rosário para a segunda secretaria. Os dois nomes representam espectros opostos do bloco pró-Lira: o primeiro é o atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, e a segunda é filiada à Articulação de Esquerda, frente ideológica do PT.
Após a reunião de líderes para o desenho das candidaturas oficiais, Sóstenes anunciou que pretende se dedicar com exclusividade à sua função na mesa diretora, e que a bancada evangélica deverá eleger um novo presidente na mesma semana.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, vê com bons olhos a mesa formada com quadros dos dois partidos. “É a chapa indicada pelos partidos, e é ela que vai dar estabilidade, união e sobretudo diálogo, independente de quem é governo e quem é oposição. Isso é algo que deveria ser observado, mas não foi. Mas cada Casa com seu caso”, declarou.
Discursos presidenciais
A ordem de candidatos a se pronunciar é estabelecida por sorteio. O primeiro deles foi Marcel van Hattem, que se pronunciou contra as decisões judiciais contra deputados que tiveram as contas de redes sociais cassadas em decorrência do Inquérito das Fake News. “Esta é uma Casa plural, esta é uma casa de todos. Mas lamentavelmente, nós não vemos neste momento ela de fato ser plural, porque muitos parlamentares, inclusive alguns presentes, têm o seu direito de manifestação cerceados em desacordo com o que diz a Constituição”, declarou.
O deputado, além de acusar interferência judicial no legislativo, afirmou que sua candidatura busca representar quadros identificados como conservadores na Câmara. “Não é possível que até ontem tivéssemos apenas duas candidaturas. Uma de extrema-esquerda, do Psol, e outra de centro, mas apoiada por Lula e pelo PT”, disse, referindo-se ao partido do atual governo como “quadrilha desbaratada pela Operação Lava-Jato”.
Na sequência, se pronunciou Arthur Lira, que abriu o discurso considerando que o resultado da eleição consiste principalmente na avaliação de seus dois anos como presidente da Casa. “Serei julgado pelo que ajudei a construir e nas expectativas do que almejamos para os próximos anos”, avaliou. Relembrou o grande número de sessões realizadas durante a pandemia, bem como o ritmo de aprovação de projetos de lei, medidas provisória e emendas constitucionais. “Votamos uma quantidade recorde de projetos de iniciativa desta casa, o que eu intitulo como compromisso com o Brasil”, apontou.
Lira também listou os principais projetos econômicos aprovados durante sua gestão, como a PEC da transição, a autonomia do Banco Central, o marco legal das Start-ups. Também relembrou projetos de proteção à segurança e saúde das mulheres aprovados em plenário nos últimos anos. “Aqui nesta Casa não há assunto que não possa ser discutido”, reforçou. Acrescentou que como presidente, suas prioridades serão avançar na reforma tributária, bem como apaziguar ânimos e atender parlamentares de diversos espectros. Seu relacionamento proposto com o poder executivo de independência sem antagonismo.
Chico Alencar foi o último a falar, introduzindo pela onda de vandalismo enfrentada pelo Congresso no mês anterior. “A democracia não pode ser só um conceito teórico. Eu fiquei um pouco frustrado ao ouvir com atenção os dois adversários na disputa pela presidência da Casa, quando percebi que não mencionaram um fato histórico gravíssimo: a tentativa de golpe do Oito de Janeiro, que com as suas garras sombrias, entrou aqui nessa casa. Quem vaia está defendendo a tentativa de golpe”, abriu, em meio a protestos de candidatos da oposição.
O deputado psolista também criticou as políticas do governo anterior, de Jair Bolsonaro. “Nosso repúdio absoluto a que, daqui ou do exterior, com visto permanente, provisório ou de turista, questionou, tramou, estimulou, financiou e executou o golpe. Não podemos achar que isso é normal, é natural”. Sobre sua candidatura, disse se tratar de “denúncia e de anúncio”. Chico Alencar criticou a política adotada pelos demais partidos de negociar cargos em troca de apoio ao governo, bem como o uso por parte de Bolsonaro da máquina pública para se beneficiar nas eleições.
O deputado ainda criticou os demais candidatos por não apresentar propostas para lidar com crises humanitárias, em especial a que atinge a população Yanomami, bem como de proteção às maiorias menorizadas. Na sequência, apresentou o programa de pautas de sua bancada, e afirmou considerar possível a vitória de sua campanha.