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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assume em outubro a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), maior órgão de controle do Poder Judiciário. A instituição pública é responsável por julgar a conduta de juízes de todo o país, o que inclui casos de manifestações político-partidárias.
A movimentação ocorrerá com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Suprema Corte e do CNJ. Barroso, então, passará a desempenhar as duas funções.
Nesta semana, o ministro fez críticas ao bolsonarismo e a oposição acusou o magistrado de ter se posicionamento politicamente. O ministro esteve no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na noite de quarta-feira (12) e, ao responder a vaias de parte do público, disse “derrotamos o bolsonarismo”.
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro no evento.
Após a repercussão, Barroso afirmou que se referia a um grupo de extremistas que defende ditaduras e o fim da democracia, e não a todos os eleitores de Jair Bolsonaro.
Embora as manifestações político-partidárias sempre tenham sido proibidas para membros da magistratura, o CNJ tem apertado a vigília sobre essa questão. Em 2019, o Conselho editou uma resolução específica para tratar desse tema, proibindo o posicionamento político de juízes, ministros e desembargadores, sobretudo nas redes sociais.
A questão foi objeto de outra normativa em setembro de 2022, mais rígida. Pela primeira vez, o CNJ derrubou as redes sociais de magistrados por causa de manifestações político-partidárias. O caso da juíza mineira Ludmila Lins Grilo, aposentada compulsoriamente em maio deste ano, é um dos exemplos dessa postura mais rígida do CNJ.
Instituído em 2005 graças a uma emenda constitucional do ano anterior, o CNJ foi criado com o propósito de ser uma instância mais isenta para analisar as condutas de magistrados. A partir de outubro, com a nova configuração, o ministro Barroso chefiará o Conselho responsável por analisar os casos de juízes que se manifestam politicamente em público.
