CONGRESSO EM FOCO ©
Adeptos do lema “bandido bom é bandido morto” e da política de endurecimento da legislação penal, integrantes da bancada da bala no Congresso contrariaram a bandeira eleitoral e votaram em peso para libertar o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e atrapalhar as investigações do caso.
Dos 240 membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública, apenas 76 (32%) se posicionaram para manter a prisão do colega. Os demais votaram contra a prisão (44%), ou se abstiveram de votar (8%), ou deixaram de votar mesmo presentes à sessão (9%) ou faltaram à sessão em que a Câmara aprovou a manutenção da prisão preventiva do deputado do Rio de Janeiro. Os dados foram levantados pelo Projeto Awire, do Congresso em Foco, com base em registros oficiais.
A prisão de Chiquinho Brazão foi mantida graças ao apoio de 277 deputados – apenas 20 a mais que o exigido para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) fosse mantida. Ou seja, abstenções e ausências tinham o mesmo efeito do voto contrário à prisão: poderiam colocar em liberdade um deputado acusado de homicídio, formação de quadrilha e obstrução de justiça.
O presidente da Frente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), e outros líderes da bancada, como Sanderson (PL-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Caroline de Toni (PL-PR), votaram pela libertação do colega. Outros nomes influentes do grupo, como Capitão Augusto (PL-SP) e Ismael Alexandrino (PSD-GO), abstiveram-se.
Procurado pelo Congresso em Foco, Alberto Fraga enviou um vídeo no qual argumenta que a prisão de Chiquinho Brazão é ilegal. “Eu não defendo bandido, mas a prisão do parlamentar tem que ser em flagrante e por crime inafiançável. Não sou eu que estou dizendo, é a Constituição”, disse. “Sou contra a prisão dele, que é ilegal, mas se fosse para cassar, eu cassaria no mesmo dia”, acrescentou. A gravação foi divulgada por ele em suas redes antes da votação.
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Um dos nomes mais conhecidos da bancada da bala, Eduardo Bolsonaro também divulgou vídeo nas redes sociais para justificar sua posição. “Eu não posso admitir que, ainda com processo a percorrer, com a possibilidade de ampla defesa e contraditório, e atropelando a Constituição, viemos a ir para a cadeia”, declarou. “O que menos importa na votação de hoje é a liberdade individual do deputado Brazão”, acrescentou o parlamentar.
Eduardo demonstrou preocupação com a facilidade para se prender parlamentares. “Esse caso é a isca para que pessoas condenem o deputado à prisão preventiva antes do julgamento final, mesmo fora do flagrante em delito, para nós amanhã estarmos sendo encarcerados.
Durante as discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Delegado Eder Mauro (PL-PA) também manifestou receio de ser preso. “Da forma que está sendo, estão dando asa cada vez mais para uma instituição e um poder lançar mão do jeito que quer… invadir minha casa, invadir nosso gabinete e nos arrancar de lá por crimes inventados, por inquéritos do fim do mundo que nunca acabam”, afirmou ele. Pré-candidato a prefeito de Belém, o deputado já declarou várias vezes que “matou muita gente” no exercício da atividade policial.
Quem votou a favor e quem votou contra a prisão de Chiquinho Brazão
Exclusivo: conheça os cabeças da bancada da bala
Só 12 dos 27 estados tiveram maioria pró-prisão de Chiquinho Brazão
*Colaboraram Lucas Vinícius e Thiago Freitas
