CONGRESSO EM FOCO //
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (6) a abertura de inquérito para investigar “organismos nazistas e/ou neonazistas”, no Brasil. O anúncio foi feito por meio de uma publicação em seu perfil do Twitter.
“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure Inquérito Policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, publicou o ministro.
Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure Inquérito Policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 6, 2023
A determinação de Flávio Dino ocorre logo após o violento ataque a uma creche em Blumenau (SC), que provocou a morte de quatro crianças, na manhã de quarta-feira (5). Esse é o segundo atentado contra instituição de ensino que acontece no país em pouco mais de uma semana.
O ministro da Justiça já havia anunciado a criação de um grupo de trabalho que desenvolverá uma política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar. O grupo terá 90 dias para apresentar as suas propostas.
O grupo de trabalho será coordenado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com a participação também dos Ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência. Na ocasião, Flávio Dino informou que serão destinados R$ 150 milhões para ações de enfrentamento da violência nas escolas.
O ataque resultou em uma onda de solidariedade no país. Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se manifestaram nas redes sociais sobre o ataque realizado a uma creche em Blumenau (SC). Entre eles, foi unânime a indignação com o ataque, o segundo em menos de 10 dias registrado no país.
No Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou o ato de violência como “repugnante, deplorável e injustificável”. “Minha solidariedade às famílias e que o assassino seja punido com o rigor da lei. Não podemos aplicar atenuantes jurídicos para crimes hediondos”, afirmou Lira, que também manifestou apoio para “endurecer as medidas punitivas” nesses casos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também utilizou as redes sociais para se manifestar, destacando que o ato de violência foi um “ataque covarde”. “Enalteço a pronta ação da professora que protegeu vidas de inocentes. Que o caso receba o máximo rigor da lei. Precisamos acabar com esse ambiente de violência no país”, reforçou Pacheco.
