Após acordo com ruralistas, Senado vota mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente do Senado vota nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE), também conhecido como mercado de carbono. O texto foi alterado para atender um acordo firmado entre a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto e presidente da CMA, o governo federal e a bancada do agronegócio. A negociação viabilizou a votação da proposta, que estava emperrada no Senado.

Leila Barros aceitou incluir emenda dos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Tereza Cristina (PP-MS) para retirar do mercado regulado as atividades primárias do setor agrícola. Durante as semanas de construção e negociação do texto, a relatora recebeu diversos representantes do agro que alertaram sobre as dificuldades de quantificar as emissões de gases do efeito estufa no setor.

“O acordo que firmamos é um gesto de quem busca um equilíbrio sensato entre a regulamentação necessária e a compreensão das particularidades do agro brasileiro. Ele reflete nosso compromisso de reduzir as emissões de carbono e a nossa responsabilidade com o meio ambiente, garantindo, ao mesmo tempo, que as regulamentações sejam justas, eficazes e adaptadas à realidade brasileira.”

Em contrapartida, os parlamentares que representam o agronegócio comprometeram-se a apoiar o substitutivo da senadora Leila Barros ao PL 412/2022, que é terminativo na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sem a apresentação de recurso para levar o texto ao plenário. Ou seja, sendo aprovado no colegiado, a proposição será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.