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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou nesta quarta-feira (17) a lei que reconhece a Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do estado. A decisão, publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Republicanos).
O reconhecimento aconteceu mesmo após alerta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), que apontou erro na proposta apresentada pelo deputado Galego Souza (PP). O órgão destacou que a escadaria não poderia ser classificada como bem imaterial, já que se trata de uma estrutura física, o que a enquadraria como patrimônio material.
De acordo com o Iphaep, patrimônio imaterial envolve tradições, saberes e manifestações culturais, como festas religiosas, músicas e danças transmitidas de geração em geração. Já o patrimônio material corresponde a construções, objetos e edificações, como igrejas, casarões, monumentos e, naturalmente, escadarias.
O governador João Azevêdo havia vetado a proposta em abril, embasado em parecer técnico. Na justificativa, ele afirmou que a Escadaria da Penha é “um bem físico e construído” e, portanto, não poderia ser enquadrada como imaterial.
Apesar disso, os deputados derrubaram o veto e mantiveram a aprovação da lei, desconsiderando o posicionamento técnico do Iphaep.
Resumo das notícias:
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ALPB promulgou lei que reconhece a Escadaria da Penha como patrimônio imaterial.
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Iphaep contestou, afirmando que se trata de bem material, por ser uma construção física.
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Governador João Azevêdo vetou a proposta, mas deputados derrubaram o veto.
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O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial e assinado por Adriano Galdino.
