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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Resolução que concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça (TJPB). A iniciativa é de autoria do deputado estadual Chico Mendes, que destacou a relevância do homenageado para o fortalecimento das ciências jurídicas e sociais no estado.
De acordo com a proposição, a honraria reconhece o “notório saber jurídico” do desembargador Fred Coutinho, bem como o seu “pujante destaque nas ciências jurídicas e sociais” e os “relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba”.
A entrega da comenda será realizada em Sessão Solene da Assembleia Legislativa, em data e horário que ainda serão definidos, conforme a disponibilidade do homenageado.
Na justificativa, o autor da proposta ressaltou a trajetória acadêmica e profissional do desembargador Fred Coutinho, que dedicou parte expressiva de sua vida à ciência jurídica, colocando seus conhecimentos em prol da sociedade paraibana.
“Não temos dúvidas de que o homenageado dedicou parte de sua vida acadêmica e profissional à ciência jurídica, colocando em prática seus conhecimentos em favor do povo paraibano”, afirmou Chico Mendes. Ele também enfatizou que o desembargador, “portador de um vasto currículo, que honra o seu mister e as tradições paraibanas”, é merecedor da homenagem prestada pela Casa Legislativa.
A Medalha Epitácio Pessoa é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Paraíba, destinada a personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao estado e à sociedade.
