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O segundo dia do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022 será dedicado às falas das defesas. A sessão ocorre nesta quarta-feira (3), das 09h às 12h, na Primeira Turma do STF. Acompanhe abaixo.
Serão ouvidas as defesas de Bolsonaro, de Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022).
Resumo do primeiro dia
Na terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, destacando a força da democracia brasileira e a importância do julgamento para o cumprimento da lei e funcionamento das instituições.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia, afirmando que o grupo liderado por Bolsonaro usou recursos públicos, agentes e o braço armado do Estado para desacreditar a urna eletrônica e tentar impedir a mudança de governo após a derrota de 2022.
Segundo o PGR, gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens documentam a atuação dos réus nos cinco crimes imputados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde somente a três dos cinco crimes. A suspensão abrange dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio, conforme previsto na Constituição.
Principais pontos do relatório de Moraes
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Rejeição de nulidades: não há nulidades nas investigações; defesas tiveram acesso irrestrito a provas.
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Validade da delação: acordo de colaboração premiada de Mauro Cid é legal e voluntário.
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Competência do STF: Supremo tem autoridade para julgar o caso, inclusive pela Primeira Turma.
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Disponibilização das provas: todo material probatório foi entregue a ministros e defesas, incluindo links e HDs externos.
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Andamento processual: 52 testemunhas ouvidas, todos os réus interrogados e acareações realizadas.
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Novas investigações: inquérito para apurar suposta coação de Eduardo Nantes Bolsonaro.
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Datas: julgamento presencial começou em 2 de setembro, seguindo até 10 ou 12 de setembro, quando os ministros devem apresentar votos finais.
Defesas dos réus
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Mauro Cid: advogado Cezar Roberto Bittencourt afirmou ausência de provas concretas contra o cliente e negou coação. Destacou que a coleta de depoimentos foi ética e respeitou o devido processo legal.
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Alexandre Ramagem: defesa argumentou que ele apenas compilava informações públicas e não atuou como “ensaísta” de Bolsonaro.
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Anderson Torres: advogado Eumar Novacki disse que minuta encontrada em sua casa era irrelevante e destacou que o ex-secretário tomou medidas preventivas antes de viajar aos EUA.
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Almir Garnier: defesa negou que o militar colocou tropas à disposição para tentativa de golpe e pediu absolvição.
Bronca da ministra Cármen Lúcia
A ministra do STF Cármen Lúcia repreendeu o advogado de Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra, por questionar repetidamente a integridade do voto eletrônico. Ela explicou a diferença entre processo auditável e voto impresso, reforçando a segurança e lisura do sistema eleitoral brasileiro.
Resumo da notícia
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Segundo dia do julgamento de Bolsonaro focará nas defesas de ex-ministros e aliados.
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Primeiro dia contou com leitura do relatório de Alexandre de Moraes e denúncia do PGR Paulo Gonet.
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Réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado e outros crimes.
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Defesas negam participação em atos golpistas e questionam provas.
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Ministra Cármen Lúcia explicou a diferença entre voto auditável e voto impresso.
