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Esta publicação era uma transmissão ao vivo de uma sessão plenária no Senado Federal. Para saber o resultado da discussão, clique no link abaixo:
- Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF
O plenário do Senado Federal discute nesta terça-feira (21) a PEC 8/2021, que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação do texto pode ser adiada para o dia seguinte.
O texto proíbe que ministros da Suprema Corte tomem decisões monocráticas — ou seja, individuais, sem o voto dos demais ministros — que suspendam leia ou atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara. A proposta também limita a possibilidade de pedidos de vista, quando um dos magistrados pede mais tempo para analisar um processo. Pelo texto, estes passariam a ter uma duração máxima de seis meses, prorrogáveis por mais quatro.
A PEC é relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR). Acompanhe abaixo a discussão do projeto no plenário do Senado Federal.
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